COMO DENUNCIAR MAUS TRATOS!

Um breve estudo sobre como tratar na Delegacia de Polícia para denunciar
maus-tratos a animais e obter o B.O. (Boletim de Ocorrência)

Por Dra. Cristina Urquiola

Caso você veja ou saiba de maus-tratos (ex:.manter animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes; envenenamento de animal; manter o animal em lugar anti-higiênico; golpear, mutilar um animal; utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; agressão física a um animal indefeso; abandono de animais; não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.- [ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34]), não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.

Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel. O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de lhe atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos. Diga que no Brasil os animais são "sujeitos de direitos", vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais ( §3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos. Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público, à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira). Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que você esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal. Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.
Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.

SAIBA QUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO. Sabe por que? Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado"; e em seu artigo 2º - parágrafo 3º, que : ;Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais. Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.

REFLEXÃO!

"Se você falar com os animais, eles irão falar com você. E assim, vocês conhecerão um ao outro. Se você não falar com eles, não os conhecerá. E aquilo que você não conhece, você teme. E aquilo que se teme, se destrói." ( Chefe Dan George )


"αmє σs αnιmαιs, αmє αs plαntαs, αmє tυdσ. sє vσcê αmαя tυdσ, vσcê pєяcєbєяá σ dιvιnσ mιstéяισ єm cαdα sєя. ασ pєяcєbєя ιssσ, vσcê cσmєçαяá α cσmpяєєndєя mєlhσя αs cσιsαs α cαdα dια. є vσcê sєяá cαpαz dє αmαя σ mυndσ tσdσ dα mєsmα ƒσяmα, υm αmσя sєm dιstιnçãσ." (Tяєchσ dσ lιvяσ "ιяmãσs Kαяαmαzσv, dє dσstσyєvskι).


"chєgαяá σ dια єm qυє σ hσmєm cσnhєcєяá σ íntιmσ dσs αnιmαιs. Nєstє dια, υm cяιmє cσntяα υm αnιmαl sєяá cσnsιdєяαdσ υm cяιmє cσntяα α hυmαnιdαdє." ( Lєσnαяdσ dα Vιncι )


"α cσmpαιxãσ pєlσs αnιmαιs єstá ιntιmαmєntє lιgαdα à bσndαdє dє cαяátєя, є pσdє sєя sєgυяαmєntє αƒιяmαdσ qυє qυєm é cяυєl cσm σs αnιmαιs nãσ pσdє sєя υm bσm hσmєm.

Conheça a si mesmo antes de conhecer seu cão!

Conheça a si mesmo antes de conhecer o seu cão. Antes de decidir ser o dono de um cachorro, recomendo que vc seja capaz de responder SIM a primeira parte de cada uma das perguntas a seguir, e NÃO as perguntas entre parênteses:

1- Eu me comprometo a passear com meu cão por pelo menos meia hora - ou mais- todos os dias? (Ou somente o deixarei no quintal e concluirei que ele já fez "bastante exercícios"?)

2- Estou disposto a aprender como ser líder de matilha calmo e assertivo com o meu cão? (Ou permitirei que ele faça o que quiser, porque isso é mais fácil?)

3- Estabelecerei regras, restrições e limites claros na minha casa? (Ou permitirei que o cão faça o que quiser, quando quiser?)

4- Vou me comprometer a servir água e alimento a ele? (Ou vou alimentá-lo apenas quando me lembrar?)

5- Darei carinho apenas em momentos adequados e quando meu cão estiver calmo e submisso? (Ou o abraçarei e beijarei quando ele estiver temeroso, agressivo ou sempre que eu quiser - dar carinho no momento de temor ou agressão vc estará estimulando esse comportamento)

6- Levarei meu cachorro ao veterinário regularmente, sempre que seja necessário, lavá-lo, medicá-lo e vaciná-lo? (Ou só o levarei ao veterinário quando estiver doente ou ferido?)

7- Vou providenciar para que meu cão seja socializado e treinado adequadamente, de modo a não representar um risco a outros animais e seres humanos? (Ou vou torcer que nada de ruim aconteça e mandar as pessoas sairem de perto?)

8- Limparei a sujeira que meu cão fizer sempre que eu passear com ele? (Ou vou pensar que o cocô dele não é problema meu?)

9- Estou disposto a aprender sobre psicologia canina de modo geral e sobre as necessidades específicas da raça do meu cão? (Ou vou tratá-lo como achar que devo?)

10- Comprometo-me a separar uma quantia de dinheiro caso tenha de chamar um profissional para tratar um problema de comportamento do meu cão ou precise levá-lo ao veterinário com urgência? (Ou ele só vai ter o que eu puder ou quiser dar no momento?)

Você passou? Se a resposta é SIM, Parabéns! Está pronto para ter um cão.

Se a resposta é NÃO, talvez você queira repensar sua escolha.

Retirado do livro Encantador de Cães pg 227/228- Autor César Millan

VOCÊ ESTÁ APTO PARA TER UM ANIMALZINHO?

Como saber se vc está apto a ter um animalzinho?
Responda as questões abaixo da maneira mais sincera possível, e só para vc mesmo!

Estou comprando/adotando um animal de estimação:

1- Estou comprando/adotando um animalzinho pq me sinto só e não tenho amigos?

2- Estou comprando /adotando um animalzinho pq meus filhos cresceram, se casaram e a casa ficou vazia?

3- Estou comprando/adotando um animalzinho pq terminei um relacionamento?

4- Estou comprando/adotando um animalzinho pq tenho depressão?

5- Estou comprando/adotando um animalzinho pq algum membro da família quer e eu não, ou seja, para satisfazer os outros e não sei dizer NÃO?

6-Estou comprando/adotando um animalzinho pq tive uma perda muito grande e estou tentando repor o lugar vazio?

7- Estou comprando/adotando um animalzinho pq meu animal morreu e quero substituí-lo?

8- Estou comprando/adotando um animalzinho pq me sinto carente?


Se a maior parte das perguntas tiveram SIM como resposta, NÃO COMPRE OU ADOTE UM ANIMALZINHO! VC NÃO ESTÁ APTO PARA ISSO. PQ?

1- o animalzinho não supre carências, não é anti-depressivo, não substitui ninguém, nem humanos nem outros animais!

2- trate-se primeiro e acolha o animalzinho qd vc conseguir RESPEITÁ-LO COMO UM SER VIVENTE, QUE SENTE NECESSIDADES QUASE COMO AS SUAS.

3- Se vc respondeu SIM a maioria das perguntas vc está pensando somente em VC, e não no animalzinho, VC estará sendo egoísta e não estará RESPEITANDO O ANIMAL como ele merece!
SEJA JUSTO COM VC E COM O ANIMALZINHO!